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Após Decisão Judicial, Capivara Filó Volta Para Tiktoker
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Juiz federal entendeu que influencer vive em harmonia com a floresta
- Por Anderson Santos
- 30/04/2023 14h56 - Atualizado há 1 ano
A guarda temporária da capivara Filó foi concedida pela Justiça Federal ao influenciador Agenor Tupinambá. Anteriormente, ele havia entregue o animal ao Ibama e estava tentando reverter a decisão do órgão ambiental.
A deputada Joana Darc publicou em suas redes sociais um trecho da decisão judicial em que o juiz Márcio André Lopes Cavalcante concede a guarda ao tiktoker. Na decisão, o juiz destacou que Agenor vive em perfeita harmonia com a floresta e os animais que lá habitam.
A sentença ainda afirma que não é a Filó que vive na casa do Agenor, mas sim o autor que vive em simbiose com a floresta e seus animais, como muitos ribeirinhos na Amazônia, uma realidade difícil de ser compreendida por pessoas de outras localidades urbanas no Brasil.
O juiz Cavalcante concedeu uma "tutela provisória de urgência" para que Agenor Tupinambá tenha a guarda provisória da capivara Filó até que haja uma decisão final no caso. Além disso, o magistrado determinou que o Ibama entregue o animal imediatamente.
Ibama Rebate Deputada
Neste sábado (29), a deputada mostrou em suas redes sociais uma visita ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus, onde a capivara Filó está sendo mantida após ter sido entregue ao Ibama por Agenor.
A deputada Joana Darc constatou a existência de medicamentos e vacinas expirados, bem como um ambiente inadequado e superlotado para os animais.
— RoziSNews (@RoziSNews) April 30, 2023
Entretanto, em comunicado divulgado no sábado à noite, o Ibama afirmou que a deputada divulgou informações falsas ao afirmar que havia vacinas vencidas no Centro de Triagem.
O Ibama afirmou que, de acordo com o protocolo clínico veterinário, não é permitido imunizar animais silvestres e que a presença de pessoas no local pode prejudicar a reabilitação dos animais.
Entenda O Caso
Momento em que Agenor viaja com Filó para o Centro de Triagem — Imagem: Reprodução
O tiktoker Agenor Tupinambá, conhecido por mostrar sua rotina com a capivara Filó nas redes sociais, foi multado pelo Ibama em mais de R$ 17 mil.
Ele foi denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal. Além disso, Agenor também foi notificado a remover todas as publicações que fez com animais em suas plataformas digitais.
De acordo com informações divulgadas pelo Ibama, uma equipe foi até a fazenda onde Agenor reside e sugeriu a soltura da capivara em uma área próxima a Autazes. Contudo, a família do influenciador alegou que o animal poderia correr o risco de ser alvo de caçadores da região e concordou em levá-lo ao Centro de Triagem, localizado em Manaus.
Agenor transportou a capivara nos braços em um avião de Autazes até o Aeroclube de Manaus, onde os agentes do Ibama estavam esperando. Após isso, "Filó" foi levada pelos fiscais até o Centro de Triagem.
De acordo com o Ibama, a capivara ficará sob os cuidados de especialistas e técnicos qualificados e Agenor poderá visitá-la até que um local apropriado seja encontrado para sua devolução à natureza.
O Que Diz A Lei
O Ibama emitiu uma notificação ao influenciador com base no Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
O artigo 33 enfatiza que é proibido "explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos".
o Ibama aplicou uma multa em Agenor por explorar indevidamente animais silvestres para a produção de conteúdo em suas redes sociais.
"Por mais que algumas pessoas queiram cuidar de animais silvestres, quando os encontram na natureza, é necessário entender que eles não são animais domésticos, como cães e gatos. Capivara e bicho-preguiça são animais silvestres. Criar ou manter esses animais em casa é proibido pela legislação brasileira", disse o Ibama.